Termos e Condições de Utilização velumiqora.com

Aceitação dos Termos de Uso

Ao aceder ao site velumiqora.com, confirma ciência e concordância com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma disposição, deve abster-se de utilizar o site. O uso contínuo implica aceitação integral.

Definições

Para melhor compreensão das regras, definimos a seguir alguns termos utilizados neste documento.

• ‘Utilizador’: qualquer pessoa física ou jurídica que acede ou usa o site velumiqora.com.
• ‘Conteúdo’: informações, textos, imagens e recursos digitais publicados na plataforma.
• ‘Serviços’: funcionalidades disponibilizadas pelo site, como conteúdos de blog, interação e fóruns.
• ‘Dados pessoais’: informações que identificam ou tornam identificável um utilizador.

Utilização dos Serviços

O utilizador compromete-se a utilizar os serviços de forma legal, ética e de acordo com os objetivos do website. Qualquer uso abusivo acarretará bloqueio ou encerramento do acesso.

Elegibilidade

O uso deste site está disponível apenas para pessoas maiores de idade e plenamente capazes. Serviços não devem ser utilizados por menores sem autorização legal.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador deve assegurar que as informações fornecidas são exatas e manter conduta ética ao interagir na plataforma.

• Não fornecer informações falsas ou enganosas.
• Respeitar direitos autorais e de propriedade intelectual.
• Abster-se de difamar ou discriminar outros utilizadores.
• Manter confidencialidade de dados pessoais de terceiros.

Propriedade Intelectual do Website

Todo o conteúdo do velumiqora.com é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. Utilizadores não podem copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização expressa e por escrito da equipa responsável pelo site.

Conteúdo do Utilizador

O utilizador pode submeter comentários e opiniões, desde que respeite as normas e direitos estabelecidos neste documento.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

A utilização dos serviços implica aceitação da nossa Política de Privacidade, que detalha os tratamentos, direitos e obrigações relativos aos dados pessoais dos utilizadores. Consulte o documento atualizado. Ver Política de Privacidade

Limitação da Responsabilidade

A equipa não será responsável por qualquer dano direto, indireto ou acidental decorrente do uso ou impossibilidade de uso do site.

Indemnização

Ao utilizar o site, o utilizador concorda em indemnizar a equipa por quaisquer danos resultantes da violação destes termos ou de atos ilícitos praticados.

Resolução de Litígios e Foro

Eventuais conflitos serão solucionados perante os tribunais portugueses, de acordo com a legislação local.

Legislação Aplicável e Jurisdição

As relações jurídicas oriundas do uso do site são regidas exclusivamente pela legislação portuguesa.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de cancelar ou restringir acesso aos serviços em caso de violação destes termos ou conduta lesiva.

Alterações

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. O uso continuado após as mudanças será interpretado como aceitação das novas condições.

Autonomia das Cláusulas

Se uma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.

Integralidade do Contrato

Estes termos constituem o acordo completo entre partes, substituindo eventuais pactos anteriores.

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